PDF; Tutelas de urgência e cautelares - 1ª edição de 2010: Estudos em homenagem a Ovídio Baptista da Silva
Tutelas de urgência e cautelares - 1ª edição de 2010: Estudos em homenagem a Ovídio Baptista da Silva
Tutelas de Urgência no Novo Código de Processo Civil
O legislador ao difundir a tutela, no sentido de submeter as tutelas satisfativas e cautelares aos requisitos de urgência ou evidência, tem por base que as tutelas tidas como provisórias pelo Novo Código de Processo Civil, pode ser, de urgência, quando a tutela é concedida na hipótese em que a demora do procedimento pode causar lesão ...
As tutelas de urgência (tutela antecipada e cautelar) e da
Passados os enfoques caracterizados das tutelas de urgência e da tutela de evidência, outro importante aspecto diz respeito à petição inicial desses procedimentos. Dentro das medidas de urgência, quando o pedido for de tutela cautelar, a lide é apresentada de maneira genérica.
Tutela cautelar e tutela antecipatória: Jus com br | Jus
I – Tutelas de Urgência. O entendimento do nascer das denominadas tutelas de urgência se confunde com as causas de seu aparecimento, uma vez que foram incorporadas ao ordenamento pátrio jurídico para proteger um direito certo do demandante, evitando sua perda ou deterioração pelo decurso do tempo ou por qualquer outro meio lesivo.
Diferenças e semelhanças entre a tutela antecipada e a
A tutela de urgência, por sua vez, se divide em cautelar e antecipada. O art. 300 consagra, em seu caput, que: "A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo".
Tutela de urgência: tutela cautelar e tutela satisfativa
De tal modo, as tutelas provisórias, e por consequência de urgência, vêm a ser resultado de uma atividade jurisdicional de cognição sumária diante da presença do periculum in mora. A tutela de urgência será requerida ao juízo da causa e, quando antecedente, ao juízo competente para conhecer do pedido principal.
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