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Desaposentação

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Desaposentação CORE

Topics: Desaposentação, Tempo de serviço (direito do trabalho), Aposentadoria, Instituto Nacional do Seguro Social (Brasil) (INSS), Benefício previdenciário ...

Desaposentação CORE

Abstract. O objetivo do presente trabalho é analisar os aspectos relativos à desaposentação, que consiste na desconstituição do ato administrativo declaratório de concessão da aposentadoria, para fins de aplicação do seu tempo de contribuição em outro ou no mesmo regime previdenciário.

Desaposentação CORE

Abstract. Este trabalho trata do instituto da desaposentação no Direito Previdenciário Brasileiro. A desaposentação é a possibilidade de o segurado do Regime Geral de Previdência Social, uma vez aposentado, renunciar a sua aposentadoria e contar o respectivo tempo de contribuição para outra aposentadoria mais vantajosa, no mesmo ou em outro regime.

Desaposentação CORE

Abstract. A presente monografia vem abordar o instituto da desaposentação, que apareceu no atual sistema previdenciário com o intuito de que o segurado que voltar ao labor, também volta a verter contribuições para o seu custeio, podendo renunciar sua aposentadoria por outra mais benéfica.