PDF Função Ambiental Da Propriedade Rural

Função Ambiental Da Propriedade Rural

A função sócio ambiental da propriedade Jus com br

Assim, a propriedade rural deve, do ponto de vista econômico, aproveitar racionalmente o potencial produtivo da propriedade, ou seja, fazer uso sustentável da terra, cujos parâmetros estão traçados na regulamentação contida na Lei n º 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, mormente no artigo 6 º.

Principio da função social da propriedade rural

RESUMO. Tendo em vista as grandes discussões doutrinais em torno do aspecto da função social da propriedade, no que tange o seu aproveitamento coerente e apropriado, é que foi elaborado o presente trabalho, utilizando se do método dedutivo, pretendendo abordar em linhas gerais, o conceito e a evolução da propriedade, destacando a função social da propriedade rural, expondo suas ...

A função sócio ambiental da propriedade Âmbito Jurídico

Resumo: este artigo discorre sobre a função sócio ambiental da propriedade.Ele pretende demonstrar que a função social da propriedade, adotada pela Constituição de 1998, só é cumprida se respeitada a qualidade ambiental e se garantir ao cidadão uma boa qualidade de vida.

A função socioambiental da propriedade

Sobre essa função ambiental que toda propriedade deve obedecer, Cavedon (2003, p. 124) escreve que: A Função Ambiental da Propriedade impõe limitações ao uso da Propriedade, requerendo do proprietário a adequação deste uso às exigências de ordem ambiental, em nome da proteção do patrimônio ambiental comum.

Função socioambiental da propriedade – Marcia Andrea

ÁGUA, de Paulo Roberto Polesso, aborda notas históricas da função social da propriedade rural e, principalmente, da função social da água, que é primordial para a sobrevivência humana. Também o 12º tema, A FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA PROPRIEDADE RURAL NOS SISTEMAS DE PRODUÇÃO AGRÍCOLAS, de Querli Polo Suzin, merece