PDF: Inovações e Modificações. Código de Processo Civil

Inovações e Modificações. Código de Processo Civil

Inovações e Modificações Código de Processo Civil

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USUCAPIÃO INOVAÇÕES E MODIFICAÇÕES DO CÓDIGO DE 2002

usucapiÃo – inovaÇÕes e modificaÇÕes do cÓdigo de 2002. s. m. b. adorno silvio mario boaventura adorno bacharelando direito ftc. e mail: silvioadorno@hotmail resumo – este trabalho visa mostrar as inovaÇÕes e modificaÇÕes a respeito da usucapiÃo, trazendo em seu conteÚdo a evoluÇÃo histÓrica da usucapiÃo no direito brasileiro, o surgimento de tal instituto, as ...

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Modificações no Código Penal pelo “Pacote Anticrime” através da Lei 13.964 2019. Análise das Inovações Relativas ao art. 75, CP. De Adriano Barbosa. ... divulgou que “a expectativa de vida dos brasileiros aumentou em 3 meses e 4 dias, de 2017 para 2018, alcançando 76,3 anos. Desde 1940, já são 30,8 anos a mais que se espera que ...

Resultado do sorteio da obra "Inovações e Modificações do

A obra coletiva "Inovações e Modificações do Código de Processo Civil" (Del Rey – 567p.), organizada por Fernando Gonzaga Jayme, Renata Christiana Vieira Maia, Ester Camila Gomes Norato Rezende e Helena Lanna, apresenta os avanços, desafios e perspectivas da matéria.Sobre os organizadores:. Fernando Gonzaga Jayme é advogado, mestre e doutor pela UFMG.