PDF: Os Direitos Fundamentais, a Pacificação dos Conflitos Sociais e o Código de Processo Civil
Os Direitos Fundamentais, a Pacificação dos Conflitos Sociais e o Código de Processo Civil
Os Direitos Fundamentais, a Pacificação dos Conflitos
A versão comercial que ora vem a público, intitulada “Os Direitos Fundamentais, a Pacificação dos Conflitos Sociais e o Código de Processo Civil: o Novo Paradigma do Processo Civil em Vista do Acesso à Justiça Efetiva, Justa, Eficiente e Adequada”, publicada pela Editora Contemplar, é obra daquelas que merecem ser lidas na íntegra e em um só fôlego.
O PROCESSO CIVIL NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
os direitos fundamentais como simples garantias, como mero direito de defesa do cidadão em face do Estado e não, como os compreende a mais recente doutrina, como direitos constitutivos institucionais, com ampla e forte potencialização.
Direito 1 pl UAL: M OS DIREITOS FUNDAMENTAIS
a) Os direitos fundamentais visam garantir uma certa distância em relação ao Estado b) As competências, funções e prerrogativas de direito público não são direitos fundamentais 3.3.2.
Direitos Fundamentais: a busca por sua efetivação Âmbito
Os direitos fundamentais são o resultado de uma evolução histórica ocorrida por meio das lutas e rupturas sociais que buscavam a dignidade humana e a consolidação dos direitos fundamentais para resguardá la dos abusos de poder praticados pelo Estado.
direitos fundamentais do consumidor vLex
A hipervulnerabilidade e os direitos fundamentais do consumidor idoso no direito brasileiro. ... Todavia, partilhando com estes a mesma função de resolução de conflitos e de contribuição para a pacificação social, apresenta necessariamente pontos de contacto em muitos aspectos.
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